Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SBL SHOP valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no relacionamento com seus clientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais podemos coletar, como são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.

O tratamento de dados pessoais realizado pela SBL SHOP observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e as demais normas aplicáveis.

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

Para os fins desta Política, a SBL SHOP atua como controladora dos dados pessoais relacionados à operação da loja.

Responsável: SBL SHOP
Site oficial: sblshopglobal.com
E-mail: suporte@sblshopglobal.com

O endereço físico do responsável será acrescentado a esta Política antes do início oficial das atividades comerciais da loja.

2. APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA

Esta Política se aplica às pessoas que:

• Visitam ou navegam no site;
• Criam uma conta;
• Realizam ou tentam realizar uma compra;
• Entram em contato com o atendimento;
• Assinam comunicações promocionais;
• Enviam avaliações ou outros conteúdos;
• Interagem com anúncios e funcionalidades relacionadas à SBL SHOP.

Ao utilizar o site, o visitante declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

Quando o consentimento for necessário, ele será solicitado de maneira específica, livre e informada, podendo ser revogado posteriormente.

3. DADOS QUE PODEMOS COLETAR

Dependendo da interação realizada com a loja, poderemos coletar as seguintes categorias de dados:

Dados de identificação:

• Nome completo;
• CPF, quando necessário para pagamento, entrega, emissão fiscal ou prevenção a fraudes;
• Data de nascimento, quando aplicável;
• Informações relacionadas à conta do cliente.

Dados de contato:

• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Endereço de cobrança;
• Endereço de entrega;
• CEP, cidade e estado.

Dados relacionados à compra:

• Produtos visualizados;
• Itens adicionados ao carrinho;
• Produtos comprados;
• Número e histórico do pedido;
• Valor da compra;
• Forma e situação do pagamento;
• Informações de entrega e rastreamento;
• Solicitações de cancelamento, troca, devolução ou reembolso.

Dados técnicos e de navegação:

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo;
• Sistema operacional;
• Navegador utilizado;
• Páginas acessadas;
• Data e duração da visita;
• Identificadores de cookies;
• Origem do acesso;
• Interações realizadas no site;
• Localização aproximada derivada do endereço IP.

Dados de atendimento e comunicação:

• Mensagens enviadas ao atendimento;
• Dúvidas, solicitações e reclamações;
• Avaliações e comentários;
• Fotografias ou vídeos enviados para demonstrar defeitos, danos ou divergências.

4. DADOS DE PAGAMENTO

Os pagamentos são processados por intermediadores especializados apresentados durante a finalização da compra.

A SBL SHOP não armazena integralmente os números dos cartões utilizados. Poderemos receber informações limitadas necessárias ao acompanhamento da transação, como:

• Situação do pagamento;
• Bandeira do cartão;
• Últimos dígitos;
• Identificador da transação;
• Informações necessárias para prevenção a fraudes, cancelamentos e reembolsos.

Os intermediadores de pagamento poderão realizar tratamentos adicionais conforme suas próprias políticas de privacidade e obrigações legais.

5. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

Os dados poderão ser coletados:

• Diretamente do titular, ao preencher formulários, realizar uma compra ou entrar em contato;
• Automaticamente durante a navegação no site;
• Por meio da Shopify e dos aplicativos integrados à loja;
• Por intermediadores de pagamento;
• Por ferramentas de segurança e prevenção a fraudes;
• Por fornecedores, transportadoras e parceiros logísticos;
• Por plataformas de atendimento e avaliação;
• Por ferramentas de análise e publicidade;
• Por outras fontes permitidas pela legislação.

6. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Criar e administrar contas de clientes;
• Processar e confirmar pedidos;
• Verificar e processar pagamentos;
• Prevenir fraudes e proteger a segurança da operação;
• Preparar, enviar e entregar produtos;
• Emitir e acompanhar códigos de rastreamento;
• Prestar atendimento antes e depois da compra;
• Processar cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos;
• Cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e contratuais;
• Manter registros das operações;
• Melhorar o funcionamento, o conteúdo e a navegação do site;
• Analisar o desempenho da loja, dos produtos e das campanhas;
• Personalizar a experiência do visitante, quando permitido;
• Enviar comunicações relacionadas aos pedidos;
• Enviar ofertas e novidades quando houver base legal;
• Exercer ou defender direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

7. BASES LEGAIS UTILIZADAS

O tratamento poderá ser realizado com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, incluindo:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à compra;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Proteção do crédito e prevenção a fraudes;
• Legítimo interesse da SBL SHOP ou de terceiros, observados os direitos do titular;
• Consentimento, quando necessário;
• Proteção da vida ou da integridade física, quando aplicável.

A base legal utilizada dependerá da finalidade e do contexto de cada operação.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A SBL SHOP poderá compartilhar dados pessoais, dentro dos limites necessários, com:

• Shopify, responsável pela plataforma de comércio eletrônico;
• Intermediadores e processadores de pagamento;
• Sistemas de análise e prevenção a fraudes;
• Fornecedores responsáveis pela preparação dos pedidos;
• Transportadoras e parceiros logísticos;
• Plataformas de rastreamento;
• Prestadores de atendimento e comunicação;
• Ferramentas de análise de desempenho;
• Plataformas de publicidade e redes sociais;
• Serviços de armazenamento, hospedagem e segurança;
• Contadores, advogados e consultores;
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou solicitação válida.

Os parceiros receberão somente os dados necessários para executar suas respectivas atividades.

9. FORNECEDORES E PARCEIROS LOGÍSTICOS

A SBL SHOP trabalha com diferentes fornecedores e parceiros responsáveis pelo processamento, preparação e envio dos pedidos.

Para viabilizar a entrega, poderão ser compartilhados somente os dados necessários à execução da compra, incluindo:

• Nome do destinatário;
• Endereço de entrega;
• Telefone e e-mail, quando necessários;
• Produtos adquiridos;
• Informações relacionadas ao pedido.

Alguns fornecedores e prestadores de serviços poderão estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, os dados estritamente necessários ao processamento e à entrega do pedido poderão ser tratados em outros países, observadas esta Política e a legislação aplicável.

Independentemente do parceiro responsável pela preparação ou pelo transporte do pedido, a SBL SHOP continuará responsável pelo atendimento e pela comunicação com o cliente.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A Shopify e alguns fornecedores de tecnologia, pagamento, segurança, atendimento ou logística poderão armazenar ou processar dados pessoais fora do Brasil.

Essas transferências poderão ocorrer para:

• Hospedagem e funcionamento da loja;
• Processamento dos pedidos;
• Preparação e entrega dos produtos;
• Processamento dos pagamentos;
• Segurança e prevenção a fraudes;
• Atendimento ao cliente;
• Análise de desempenho;
• Funcionamento de ferramentas autorizadas.

Quando aplicável, serão adotados mecanismos compatíveis com a LGPD e com as regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

11. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do visitante para permitir funcionalidades, registrar preferências e compreender como o site é utilizado.

Poderemos utilizar:

• Cookies essenciais: necessários para navegação, carrinho, login, segurança e finalização da compra;
• Cookies funcionais: utilizados para lembrar preferências;
• Cookies analíticos: utilizados para compreender acessos e melhorar o desempenho da loja;
• Cookies de publicidade: utilizados para medir campanhas e apresentar anúncios mais relevantes.

Quando exigido, cookies não essenciais baseados em consentimento permanecerão desativados até que o visitante manifeste sua escolha.

O visitante poderá aceitar, rejeitar cookies não essenciais ou gerenciar suas preferências pelo banner disponibilizado no site.

A desativação de cookies essenciais poderá impedir o funcionamento adequado de determinados recursos.

12. PUBLICIDADE E ANÁLISE DE DESEMPENHO

A SBL SHOP poderá utilizar ferramentas de publicidade e análise fornecidas pela Shopify, Google, Meta ou outras plataformas compatíveis com sua operação.

Essas ferramentas poderão receber:

• Identificadores de cookies;
• Informações técnicas do dispositivo;
• Eventos de navegação;
• Produtos visualizados;
• Itens adicionados ao carrinho;
• Compras concluídas;
• Informações necessárias para mensuração de campanhas.

O uso de cookies e identificadores publicitários observará as escolhas realizadas pelo visitante e a legislação aplicável.

A SBL SHOP não comercializa os dados pessoais de seus clientes como produto.

13. COMUNICAÇÕES DE MARKETING

Com autorização ou outra base legal aplicável, poderemos enviar:

• Novidades;
• Ofertas;
• Cupons;
• Recomendações;
• Informações sobre produtos;
• Campanhas da SBL SHOP.

O titular poderá cancelar o recebimento utilizando o link disponível na mensagem ou entrando em contato pelo e-mail suporte@sblshopglobal.com.

Mensagens essenciais relacionadas a pedidos, pagamentos, segurança, entrega ou atendimento poderão continuar sendo enviadas mesmo após o cancelamento das comunicações promocionais.

14. ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para:

• Cumprir as finalidades descritas nesta Política;
• Processar e acompanhar pedidos;
• Atender solicitações;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Manter registros fiscais e financeiros;
• Prevenir fraudes;
• Exercer ou defender direitos.

Após o encerramento da finalidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando existir obrigação ou autorização legal para sua conservação.

15. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A SBL SHOP e seus prestadores adotam medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Uso indevido;
• Perda;
• Alteração;
• Vazamento;
• Destruição;
• Tratamento ilegal ou incompatível com as finalidades informadas.

Apesar dos cuidados adotados, nenhum sistema conectado à internet é completamente livre de riscos.

Caso ocorra um incidente de segurança relevante, serão adotadas as medidas necessárias e realizadas as comunicações exigidas pela legislação e pelas autoridades competentes.

16. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• Portabilidade, observadas as regulamentações aplicáveis;
• Informação sobre o compartilhamento de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• Petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Os direitos não são absolutos. Determinadas solicitações poderão ser limitadas por obrigações legais, prevenção a fraudes, execução de contratos ou exercício regular de direitos.

17. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para:

suporte@sblshopglobal.com

Informe:

• Nome completo;
• E-mail utilizado na loja;
• Direito que deseja exercer;
• Informações necessárias para localizar os dados.

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar que dados sejam fornecidos indevidamente a terceiros.

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos previstos pela legislação aplicável.

18. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A SBL SHOP não é destinada à realização direta de compras por crianças.

As compras devem ser realizadas por pessoas legalmente capazes ou por seus responsáveis.

Caso seja identificado tratamento inadequado de dados de crianças ou adolescentes, o responsável poderá solicitar análise e eliminação pelo e-mail suporte@sblshopglobal.com, observadas as hipóteses legais de conservação.

19. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros.

Ao acessar uma página externa, o visitante estará sujeito aos termos e às políticas de privacidade daquele serviço.

Recomendamos a leitura das respectivas políticas antes do fornecimento de dados pessoais. A SBL SHOP não controla as práticas de sites externos, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação.

20. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente e a data da última atualização permanecerão disponíveis nesta página.

Quando uma alteração exigir novo consentimento, ele será solicitado de maneira apropriada.

21. CONTATO SOBRE PRIVACIDADE

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais deverão ser enviadas para:

SBL SHOP
E-mail: suporte@sblshopglobal.com
Site: sblshopglobal.com

O endereço físico será acrescentado antes do início oficial das atividades comerciais da loja.